O Regulamento da IA da UE obriga os sites a declarar chatbots e conteúdos de IA — coimas até 15 M€. Analisamos o teu site e mantemos o teu aviso atualizado em 24 idiomas.
Com a confiança de marcas e agências por toda a Europa










Sem advogado, sem migração de CMS. Introduz o teu domínio — a AI Notice trata do resto.
O check gratuito analisa até 7 páginas à procura de chatbots, scripts de IA e conteúdos de IA não rotulados — e nomeia cada obrigação do artigo 50.º que se aplica a ti. Os planos pagos percorrem o teu site completo e voltam a verificá-lo todas as semanas.
Responde a algumas perguntas — o teu aviso de transparência de IA é gerado de imediato, alojado por nós e disponível em todos os 24 idiomas oficiais da UE.
Cola uma única tag de script. Mostra o teu selo, adiciona o aviso obrigatório do chatbot e rotula os teus conteúdos de IA — automaticamente, em todas as páginas.
O artigo 50.º abrange muito mais sites do que a maioria dos responsáveis imagina.
Se os visitantes podem conversar com um assistente de IA no teu site, o artigo 50.º exige que saibam que estão a falar com uma máquina — no início da conversa, e não escondido na política de privacidade. Isto vale tanto para widgets de chat prontos a usar como para bots à medida.
Textos, imagens, áudio ou vídeo criados ou fortemente editados com IA podem ter de ser identificáveis como tal — sobretudo textos publicados para informar o público sem revisão editorial humana. Se a IA escreve o teu blog, as tuas páginas de produto ou as tuas newsletters, isto diz-te respeito.
Implementas chatbots ou conteúdos de IA para clientes? O dever de transparência recai muitas vezes sobre o responsável pela implantação — o teu cliente — mas ele vai esperar que tu tenhas tratado disso. Um aviso esquecido numa carteira de clientes multiplica a exposição.
O Regulamento da IA não para nas fronteiras da UE. Se o teu sistema de IA ou os seus resultados chegam a utilizadores na UE, as regras de transparência aplicam-se a ti, independentemente de onde a tua empresa está sediada.
O Regulamento da IA da UE entra em vigor. As obrigações aplicam-se de forma faseada ao longo de três anos.
Aplicam-se as regras para os modelos de IA de finalidade geral.
A Comissão publica as suas orientações sobre o artigo 50.º e aprova o código de boas práticas sobre a transparência dos conteúdos gerados por IA.
O artigo 50.º aplica-se. Aviso de chatbot, rotulagem de deepfakes e transparência dos conteúdos de IA passam a ser vinculativos. Coimas até 15 M€ ou 3% do volume de negócios global.
Termina o período de tolerância para a marcação legível por máquina de conteúdos sintéticos, para sistemas de IA generativa já no mercado antes de agosto de 2026.
Os sistemas de IA existentes têm de cumprir até 2 de dezembro de 2026 — quanto mais cedo, mais seguro.
Um site, resolvido de uma vez
Para empresas em crescimento
Compliance para os teus clientes
Todos os planos incluem o aviso alojado, o widget e todas as futuras atualizações de modelos durante o teu período ativo.
Não. A ainotice.io é uma ferramenta de compliance, não um escritório de advogados. Ajudamos-te a implementar os avisos de transparência que o artigo 50.º exige; se o teu uso global de IA cumpre o Regulamento da IA, só um advogado qualificado o pode avaliar para o teu caso concreto.
Nenhuma ferramenta o consegue sozinha. O artigo 50.º é uma parte do Regulamento da IA, e um aviso visível é uma parte do artigo 50.º. O que a ainotice.io faz: tira-te dos ombros a obrigação mais visível e mais verificada — de forma clara, correta e em minutos.
Vão mudar — as orientações do Serviço Europeu para a IA ainda estão em evolução. Acompanhamos as orientações da Comissão e o código de boas práticas, e atualizamos o texto e o comportamento do widget de forma centralizada. Tu integra-lo uma vez; manter tudo atualizado é o nosso trabalho.
Podes. O artigo 50.º não impõe nenhuma ferramenta específica. O que uma nota escrita à mão não te dá: o timing correto (aviso na primeira interação), suporte multilingue, sinais legíveis por máquina e atualizações centralizadas quando as orientações mudam.
O artigo 50.º é o capítulo da transparência do Regulamento da IA da UE. Exige que as pessoas sejam informadas quando interagem com um sistema de IA e que os conteúdos gerados ou manipulados por IA — incluindo deepfakes e certos textos escritos por IA — sejam identificáveis como tal. Aplica-se desde 2 de agosto de 2026.
Muito provavelmente, se usas IA de formas visíveis para os teus visitantes. Não existe nenhuma isenção das obrigações de transparência para pequenas empresas. Se tens um chatbot, publicas conteúdos gerados por IA ou usas agentes de voz com IA, o artigo 50.º aplica-se independentemente da dimensão da empresa.
Sim, potencialmente. O Regulamento da IA distingue entre prestadores (que desenvolvem sistemas de IA) e responsáveis pela implantação (que os utilizam). Como empresa que usa IA junto dos seus clientes, alguns deveres de transparência recaem diretamente sobre ti — usar a ferramenta de outra pessoa não transfere essa responsabilidade.
As autoridades nacionais podem aplicar coimas até 15 milhões de euros ou 3% do volume de negócios anual global, consoante o valor mais elevado. Em alguns Estados-Membros, como a Alemanha, a falta de rótulos de IA pode ainda expor-te a notificações extrajudiciais de concorrentes ao abrigo do direito da concorrência desleal — um risco que existe independentemente da ação de qualquer regulador.
Parcialmente. As obrigações centrais — aviso de chatbot, rotulagem de deepfakes — aplicam-se desde 2 de agosto de 2026. Apenas a marcação legível por máquina de conteúdos sintéticos beneficia de um período de tolerância até 2 de dezembro de 2026, e só para sistemas de IA generativa que já estavam no mercado antes de 2 de agosto de 2026.
Não. As orientações da Comissão confirmam que não há obrigação de rotulagem retroativa. O que conta é a data de geração — conteúdos criados antes de 2 de agosto de 2026 não precisam de ser rotulados a posteriori, embora isso seja recomendado.
Quando já é óbvio, para uma pessoa razoavelmente informada, que está a interagir com IA. Na prática, essa fasquia é mais alta do que parece — um widget de chat simpático com nome próprio e avatar humano raramente é "óbvio". Um aviso claro elimina completamente a ambiguidade.
Um aviso, 24 idiomas oficiais da UE. O widget mostra automaticamente o aviso aos visitantes no idioma deles — de Lisboa a Helsínquia.
Faz já o check gratuito — em dois minutos sabes exatamente que obrigações de transparência se aplicam ao teu site.
Fazer o check gratuitoSem registo, sem cartão de crédito